2002-02-25 - DESPACHO 4132/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o mestre Rui Manuel Baptista Fiolhais para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como chefe do gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 3.º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

2002-02-25 - DESPACHO 4145/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Natalina Maria Branco Luís para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4134/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes Neves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4138/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Rita Pinto casal Ribeiro Xavier Lobo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como assessora do Gabinete.

2002-02-25 - DESPACHO 4142/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Isabel Jovita Macedo Portela Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4147/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carolina Gomes Condeço de Oliveira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4151/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o motorista Paulo Reinaldo Baptista Dias para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4120/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das obras de prolongamento da passagem inferior de peões da estação de Campanhã fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da corresponde licença especial de ruído.

2002-02-25 - DESPACHO 4153/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria do Céu Madeira Domingos Lopes para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2002-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 139/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o aumento de capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., em 142 793$, a que corresponde o valor de Euro 712,25, por incorporação de reservas legais, passando para 400 025 142 793$. Redenomina para euros o capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., passando a ser de Euro 1 995 317 000.