2002-02-25 - DESPACHO 4118/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das obras de remodelação da estação de Queluz-Belas, na linha de Sintra, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites de ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-02-25 - DESPACHO 4117/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução da obra de remodelação da estação de Rio de Mouro, na linha de Sintra, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-02-25 - DESPACHO 4125/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Regina Maria Pego Moreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4126/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4127/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Diamantina Gonçalves Maria para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4128/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Irene Maria Guerreiro Reia Mendes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4129/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o motorista Manuel Alberto Lopes Lima para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4130/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Manuel Lopes Vieira para exercer no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4131/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 139/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o aumento de capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., em 142 793$, a que corresponde o valor de Euro 712,25, por incorporação de reservas legais, passando para 400 025 142 793$. Redenomina para euros o capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., passando a ser de Euro 1 995 317 000.