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  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4118/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Determina que a execução das obras de remodelação da estação de Queluz-Belas, na linha de Sintra, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites de ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4117/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Determina que a execução da obra de remodelação da estação de Rio de Mouro, na linha de Sintra, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4125/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Regina Maria Pego Moreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4126/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4127/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Diamantina Gonçalves Maria para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4128/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Irene Maria Guerreiro Reia Mendes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4129/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o motorista Manuel Alberto Lopes Lima para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4130/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Manuel Lopes Vieira para exercer no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4131/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 139/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina o aumento de capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., em 142 793$, a que corresponde o valor de Euro 712,25, por incorporação de reservas legais, passando para 400 025 142 793$. Redenomina para euros o capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., passando a ser de Euro 1 995 317 000.

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