2002-02-18 - DESPACHO 3667/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates de Carvalho Pinto de Sousa no Instituto do Ambiente e no Instituto Geográfico Português.

2002-02-18 - DESPACHO CONJUNTO 121/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Paulo José Fernandes Pedroso e do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro José António Seguro na Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego(CITE) Maria Josefina Seabra Teles de Menezes Correia Leitão

2002-02-18 - DESPACHO 3666/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Pais Correia Sampaio Amaral para o cargo de Secretária do Governo Civil do Distrito de Viseu.

2002-02-18 - CONTRATO 995/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna publica a celebração do contrato de trabalho a termo certo do licenciado Mário Rui de Abreu Moura para prestar, com autonomia técnica e funcional, serviços de gestão da formação promovida pelo Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV) e estabelece o vencimento do contratado.