2002-02-15 - DESPACHO 3512/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Maria Helena Fonseca de Agostinho Freixinho para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Financeiros da Direcção de Serviços de Recursos da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2002-02-15 - DESPACHO 3513/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. Fernando Miguel dos Santos Correia para o cargo de chefe da Divisão dos Sistemas de Informação da Direcção-Geral da Administração Educativa.

2002-02-15 - DESPACHO 3533/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a prorrogação da requisição do engº Rui Ferreira Afonso Lucas para o exercício das funções de vice-presidente do Instituto Nacional de Administração.

2002-02-15 - DESPACHO 3517/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Maria Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho para o cargo de director de serviços de recursos da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2002-02-15 - PORTARIA 305/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior para o lic. Artur Lopes Gomes, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia.

2002-02-15 - DESPACHO 3515/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da mestre Gracinda Alzira Albuquerque Figueiredo Nave no cargo de directora regional adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-02-15 - DESPACHO 3527/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-15 - DESPACHO 3531/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-15 - DESPACHO 3529/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-15 - DESPACHO 3532/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário-Geral do Ministério do Equipamento Social, Dr. Fernando José Ramos Almodôvar.