2002-02-14 - DESPACHO-EXTRACTO 3391/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado João Carlos Fernandes Lopes Moreira, para em comissão de serviço exercer o cargo de director de serviços de Consultadoria Jurídica e de Contencioso das Alfândegas.

2002-02-14 - AVISO 2016/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para mês de Fevereiro de 2002, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,366 71%.

2002-02-14 - AVISO 2017/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 2002 referente às Obrigações do Tesouro, é de 2,465 29%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,711 85%.

2002-02-14 - PORTARIA 299/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos de aquisição de serviços até ao montante de € 6 284 853,50 (1 260 000 000$).

2002-02-14 - RESOLUÇÃO 15/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a nomeação do Prof. Doutor Maximiano Alberto Rodrigues Martins como gestor do Programa Estratégia de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa (PEDIP II).

2002-02-14 - DESPACHO 3384/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. José Matos da Gama.

2002-02-14 - DESPACHO 3415/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Adelina Carmelino Martins para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - DESPACHO 3416/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas que presta serviço no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, a prestar trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados no ano de 2002.

2002-02-14 - DESPACHO 3417/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - PORTARIA 303/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) um lugar de Inspector Superior Principal, da carreira de Inspecção Superior, a extinguir quando vagar.