2002-02-14 - DESPACHO 3414/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carla Maria Almeida Sousa Dias para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - DESPACHO 3410/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Fernando José de Oliveira Silva para exercer o cargo de director de serviços do Serviço de Apoio Técnico da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2002-02-14 - DESPACHO 3383/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acrecenta o Consulado-Geral de Portugal em Newark à lista de consulados cujo vice-cônsul assume a designação de vice-cônsul principal.

2002-02-14 - DESPACHO 3420/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o motorista Manuel Augusto Anacleto para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - DESPACHO 3421/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Lurdes Rodrigues Martins adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro ficando autorizada a exercer as actividades previstas no artigo 3.º do Decreto Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

2002-02-14 - DESPACHO 3422/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Silva Fonseca para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - DESPACHO 3424/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Íris Cristina Costa da Fonseca para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - DESPACHO 3423/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Ivone Maria Costa da Fonseca para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - DESPACHO 3425/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Ana Carla Pereira da Silva Vieira para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - PORTARIA 303/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) um lugar de Inspector Superior Principal, da carreira de Inspecção Superior, a extinguir quando vagar.