2002-12-19 - DESPACHO 26756/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Fernando Augusto Madureira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

2002-12-19 - DESPACHO 26759/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Bruno Gonçalo Pinto Martins para exercer as funções de assessor do gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino.

2002-12-19 - DESPACHO 26761/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino na Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Educação, licenciada Maria José Dinis Varela Pinto.

2002-12-19 - DESPACHO 26760/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências o Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino, na Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Educação, licenciada Maria Etelvina Ganchas Pereira de Freitas.

2002-12-19 - DESPACHO 26762/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria.

2002-12-19 - DESPACHO 26763/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina não homologar a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Viseu ocorrida a 16 de Janeiro de 2002.

2002-12-19 - DESPACHO 26764/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Altera o prazo fixado para o reconhecimento no sistema de ensino superior português dos cursos e graus da Universidade de Macau.

2002-12-19 - DESPACHO 26769/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho geral do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), as seguintes entidades: lic. Hamilton Miguel da Costa Anhanha, Maria Márcia Trigo, Elisabete Brigadeiro e João Veiga e Moura.

2002-12-19 - AVISO-EXTRACTO 13451/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2003 é de 4,477%.