2002-12-18 - DESPACHO 26703/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro agrónomo Carlos d'Almeida Andrade Albuquerque para o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura.

2002-12-18 - DESPACHO 26705/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Doutor Carlos Luciano da Costa Monteiro, vice-presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.

2002-12-18 - DESPACHO 26698/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dá sem efeito o despacho nº 23555/2002(2ªSérie), Diário da República, 2ª Série) nº 256, de 6 de Novembro, mantendo o Dr. António Manuel dos Santos Braga, no exercício das mesmas funções, de adido cultural na embaixada de Portugal no Maputo.

2002-12-18 - DESPACHO 26697/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação de funções do adido para a cooperação na Embaixada de Portugal em Bissau, José Marcelino da Silva Pereira.

2002-12-18 - DESPACHO 26691/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no gestor do eixo prioritário "Qualificar para modernizar a Administração Pública do POEFDS", Manuel dos Santos Moura Fernandes.

2002-12-18 - DECLARAÇÃO 383/2002 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Declara a eleição do Dr. Domingos Brandão de Pinho para o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo.