2002-12-10 - DESPACHO 26110/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à obra de construção da estação elevatória de Covelos, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do Rio Minho.

2002-12-10 - DESPACHO 26101/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria Manuela Nogueira Valente Pinto para prestar apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Luis Miguel Pais Antunes em substituição de Arlindo Costa Lopes, que a seu pedido cessou o seu destacamento.

2002-12-10 - AVISO 13059/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece o calendário de pagamento dos vencimentos, pensões e subsídios, referentes aos vários Ministérios, para o ano económico de 2003.

2002-12-10 - AVISO 13063/2002 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a transferência de conselheiro social José Rebelo Coelho da Embaixada de Portugal em Berna para a Embaixada de Portugal em Berlim, a nomeação de Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal para as funções de conselheira técnica na Missão Permanete de Portugal junto das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, e de Carlos Miguel Rodrigues Duarte para as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2002-12-10 - DESPACHO 8597/2002 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a nomeação do licenciado José Cunha Pires dos Santos.