2002-11-08 - DESPACHO 23789/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira, no Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-11-08 - DESPACHO 23753/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no director-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, engenheiro Bernardo Xavier Alabaça.

2002-11-08 - DESPACHO 23755/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera os mapas I, III e V anexos ao despacho n.º 72/MDN/93, de 30 de Junho, que estabelece normas sobre unidades, estabelecimentos e demais órgãos do exército e o mapa anexo ao despacho n.º 71/MDN/93, de 10 de Junho que extingue vários comandos, unidades, estabelecimentos e órgãos do exército.

2002-11-08 - DESPACHO 23793/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das acções compreendidas no projecto de valorização ambiental e arranjo paisagístico a realizar na envolvente do rio Cabrum, na aldeia de Cabrum, concelho de Vale de Cambra.

2002-11-08 - RECTIFICAÇÃO 2226/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho n.º 20951/2002(2ªSérie), de 13 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, que autoriza a SICOM - Sistemas de Comunicação, Ld.ª, a exercer a actividade de comércio de armamento.

2002-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 820/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da instalação da unidade de produção de presuntos de Barrancos DOP, promovida pelo grupo Amorim, através da holding Natureza SGPS, SA.

2002-11-08 - PORTARIA 1652/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-08 - PORTARIA 1653/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor de orçamento e conta principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, a extinguir quando vagar.

2002-11-08 - DESPACHO 23752/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina, que seja retirada a autorização para funcionamento do escritório de representação em Portugal da resseguradora Hanseatica Rückversicherungs - Aktiengesellschaft.

2002-11-08 - DESPACHO 23746/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Alves de Aguiar Lopes, como delegada regional de Setúbal do Instituto Português da Juventude.