2002-11-06 - DESPACHO 23514/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general José Alberto Cardeira Rino do cargo de director do Instituto de Altos Estudos Militares.

2002-11-06 - PORTARIA 1605/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, um lugar de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, a extinguir quando vagar.

2002-11-06 - PORTARIA 1606/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, a extinguir quando vagar.

2002-11-06 - PORTARIA 1607/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, um lugar de chefe de serviço, da carreira médica hospitalar, a extinguir quando vagar.

2002-11-06 - PORTARIA 1609/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-06 - PORTARIA 1610/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-06 - DESPACHO 23612/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Eduardo Alfredo Pereira Rafael Leandro, para exercer as funções de vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2002-11-06 - DESPACHO 23611/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. José Manuel Nicolau Santos, para exercer as funções de Subinspector-geral do Trabalho.

2002-11-06 - DESPACHO 23515/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Manuel Fernando Vizela Marques Cardoso, director do Instituto de Altos Estudos Militares.

2002-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 815/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de serviço da procuradora-adjunta Maria Ana de Matos Romba no cargo de comissária nacional-adjunta para os Refugiados.