2002-11-04 - RECTIFICAÇÃO 2182/20 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por ter saido com inexactidão o despacho 22248/2002 (2ªSérie), publicado no Diário da República nª239, de 16 de Outubro, rectifica-se que onde se lê "gabinete da secretária de estado da segurança social", deve ler-se "gabinete do secretário de estado do trabalho".

2002-11-04 - RECTIFICAÇÃO 2182/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por ter saído com inexactidão o Despacho 22248/2002 (2ºSérie) publicado no Diário da República nº 239, de 16 de Outubro de 2002, rectifica-se que onde se lê" Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social" deve ler-se "Gabinete do Secretário de estado do Trabalho".

2002-11-04 - PORTARIA 1600/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Sertã.

2002-11-04 - PORTARIA 1601/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Pedrógão Grande.

2002-11-04 - DESPACHO 23304/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2002-11-04 - DESPACHO 23311/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado de Freitas Bordalo, directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-11-04 - PORTARIA 1602/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Vila Velha de Ródão, no que se refere ao representante de freguesia e ao representante das associações de defesa do ambiente.

2002-11-04 - DESPACHO 23309/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o doutor Jorge Manuel de Almeida Campino director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-11-04 - DESPACHO 23310/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Emília Ferreira Leite Guerreiro Raposo, directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-11-04 - RESOLUÇÃO 74/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, os licenciados Francisco José Cardoso dos Reis, Carlos Alberto Clemente Frazão, Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva, Carlos José Bento Nunes e Elsa Maria de Roncon Santos, respectivamente presidente, vice-presidente e vogais do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.