2002-11-26 - DESPACHO 25125/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. António Manuel Torres Domingues Leão da Rocha, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2002-11-26 - RESOLUÇÃO 78/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a seu pedido, o licenciado Eduardo Martinho Rosado Chalrito de vogal do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P.

2002-11-26 - DESPACHO 25159/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções exercidas pela licenciada Maria Manuela Gonçalves de Oliveira, como chefe da Divisão Técnica-Pedagógica, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-11-26 - DESPACHO 25156/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os cursos qualificados para o exercício de outras funções educativas, são os acreditados pelo conselho científico-pedagógico da formação contínua (CCPFC), como cursos de formação especializada.

2002-11-26 - DECLARAÇÃO 357/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de Outubro de 2002, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, identificada na planta em anexo, necessária à construção da Avenida da Ponte de Vila Nova a Alhavaite.

2002-11-26 - DESPACHO 25166/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins, no inspector-geral do ambiente, mestre em direito, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2002-11-26 - DESPACHO 25165/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro Jorge Cabral Sacadura, membro da subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.