Resultados para o dia 2002-11-22
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2002-11-22 - DESPACHO 24962/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia para membros do conselho de gestão do Fundo de Garantia Salarial as seguintes individualidades:lic. Manuel Ferreira Teixeira, em substituição do lic. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal; lic. Carlos Manuel Durães Conceição, em substituição do lic. Francisco Carreira Madelim;lic. João Melo, em substituição do eng. Francisco Van Zeller.
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Autoriza a empresa AEROHÉLICE- Sociedade de Manutenção e Revisão Geral de Hélices, Lda., com sede Azedia, concelho de Alenquer, já licenciada para exercer a actividade de ind´sutria de armamento, a alterar o seu objecto social.
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Designa Ilda da Conceição Martins Saragoça da Matta, adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, representante dos direitos do Estado como accionista da sociedade denominada Casa da Música/Porto 2001, S. A.
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2002-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 839/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Lic. Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira Director-Geral dos Serviços Prisionais.
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2002-11-22 - PORTARIA 1715/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior do regime geral, a extinguir quando vagar.
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Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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2002-11-22 - DESPACHO 24963/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Determina que a nomeação da lic. Maria Leopoldina Soares Pereira, para a realização de trabalhos da sua especialidade, no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, produza efeitos a partir de 7 de Dezembro de 2002.
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Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Portas, ao Reino da Bélgica durante o período de 18 a 19 de Novembro.
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Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Portas, à República Checa durante dos dias 20 a 22 de Novembro de 2002.
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Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão da Fonseca e Silva, nos conselhos de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto e dos Centros Regionais de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra, no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães; nos directores dos Centros Regionais de Alcoologia do Norte, Centro e Sul; e nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, Centro e Sul.