2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 766/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Almeida Figueirinhas vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, e exonera o tenente-general Raul Fernando Durão Correia do mesmo cargo.

2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 767/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alberto António Rodrigues Coelho director-geral de pessoal e recrutamento militar da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

2002-10-08 - PORTARIA 1454/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a extinguir quando vagar.

2002-10-08 - DESPACHO 21709/2002 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para colaborar na área da pesquisa histórica e na coordenação das actividades do Serviço Educativo, do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2002-10-08 - DESPACHO 21711/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Fernando Pereira dos Santos Aguda subdirector-geral de pessoal e recrutamento militar, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

2002-10-08 - DESPACHO 21706/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os funcionários ou agentes que integram o Grupo de Cantares Música Popular Portuguesa Fonte do Bico, que se desloca a França nos próximos dias 3 e 7 de Outubro, num intercâmbio cultural, sejam considerados em exercício efectivo de serviço no período da deslocação.

2002-10-08 - DESPACHO 21745/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Altera o Despacho 11230/2002 publicado no Diário da República ,2ªSérie, nº 116 de 20 Maio, que nomeia Victor Manuel da Conceição Santos, assessor do gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.

2002-10-08 - DESPACHO 21746/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria Paula Graça Dias Martins adjunta do gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.

2002-10-08 - DESPACHO 21712/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Pires, no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Manuel da Silva Viegas.

2002-10-08 - DESPACHO 21743/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob secretária-geral-adjunta do Ministério da Cultura.