2002-10-24 - DESPACHO 22765/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Emília Cabral Lopes Arroz, para em regime de substituição e por um período máximo de seis meses, directora de serviços do Departamento de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor do Instituto do Consumidor.

2002-10-24 - DESPACHO 22775/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a viagem do Ministro da Defesa Nacional a Viana do Castelo no dia 15 de Outubro de 2002, com o objectivo de participar na assinatura do contrato de adjudicação para a construção de dois navios-patrulha oceânicos (NPO), nos Estaleiros Navais, desta cidade.

2002-10-24 - DESPACHO 22786/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República de França do cidadão austríaco Frank Stephen Matichek, o qual está indiciado pela prática de vários crimes.

2002-10-24 - DESPACHO 22793/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Amaral Lopes, na direcção do Instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia.

2002-10-24 - DESPACHO 22808/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, na gestora do Programa do Ambiente, licenciada Luísa Maria Leitão do Vale.

2002-10-24 - DESPACHO 22795/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca o Mestre em Direito, Luís Filipe de Sampaio Madahil e Salles Camejo, para o apoio técnico do gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-10-24 - DESPACHO 22796/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Aida Maria Ferraria Neto de Matos, adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2002-10-24 - DESPACHO 22794/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a partir do próximo dia 1 de Outubro de 2002, a Direcção de Serviços das Instalações e Equipamentos da Saúde, entre num regime especial de colaboração directa e articulação funcional com a Estrutura de Missão Parcerias Saúde.

2002-10-24 - DESPACHO 22810/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Emite parecer favorável ao pedido de dispensa total do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para a execução do projecto de execução "Protecção da Arriba de Pedrógão-Sul".

2002-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 799/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o Instituto da Juventude da Madeira como organismo habilitado a receber os requerimentos respeitantes ao incentivo ao arrendamento por jovens, para posterior envio ao IGAPHE.