2002-10-15 - DESPACHO 22113/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Augusto de Jesus Melo Correia subdirector geral da Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, e delega no referido subdirector geral competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral.

2002-10-15 - DESPACHO 22114/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues, para exercer o cargo de subdirector geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

2002-10-15 - DESPACHO 22156/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Isabel Sanches Matalonga Y Planas das funções que exercia como interlocutora sectorial para o Fundo de Coesão, relativamente à área portuária, no âmbito do 3.º Quadro Comunitário de Apoio.

2002-10-15 - DESPACHO 22153/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o prof. Doutor Manuel Lopes Nunes director da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2002-10-15 - DESPACHO 22151/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Pedro Moreira da Costa Martins para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2002-10-15 - DESPACHO 22206-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e plantas anexas, necessárias à execução da obra do IP3-Variante de Castro Daire.

2002-10-15 - DESPACHO 22206-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e plantas anexas, necessárias à execução da obra do IC4-Lanço Lagos-Lagoa, ligação a Portimão.

2002-10-15 - PORTARIA 1510/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Loures, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, a extinguir quando vagar.