2002-01-09 - DESPACHO 556/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em mapa anexo (coluna 1) para cada instituição de ensino superior, o número máximo de docentes padrão para o ano lectivo 2001-2002.

2002-01-09 - DESPACHO 576/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos Ministros da República dos Açores e da Madeira, até 31 de Dezembro de 2001.

2002-01-09 - DESPACHO 568/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Fixa a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Melgaço.

2002-01-09 - DESPACHO 557/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a criação, na Universidade de Aveiro, da unidade orgânica designada "Departamento de Engenharia Mecânica".

2002-01-09 - DESPACHO 550/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa, para o ano 2002, os períodos de defeso para a pesca da lampreia e do sável.

2002-01-09 - DESPACHO 569/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Fixa a composição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Barcelos.

2002-01-09 - DESPACHO 563/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida, no Conselho Directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).

2002-01-09 - PORTARIA 18/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criado no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-01-09 - DESPACHO 561/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera os indicadores de custos fixados no Despacho Conjunto 175/2001 de 23 de Fevereiro e no Despacho 20504/2001 de 17 de Setembro, a aplicar às acções de formação a desenvolver no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

2002-01-09 - DESPACHO 562/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o engº Luís Alves Monteiro, representante da Confederação Geral da Indústria (CIP), para o Conselho Consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social(IGFCSS), em substituição do lic. Jaime Pinto d'Almeida.