2002-01-25 - DESPACHO 1978/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as cláusulas gerais dos acordos de pagamento a celebrar entre as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e as empresas de seguros relativos à prestação de cuidados de saúde.

2002-01-25 - DESPACHO 1942/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a licenciada Regina Maria Padeira Quelhas Lima de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Pereira de Moura.

2002-01-25 - DESPACHO 1970/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Fernanda de Bastos Praça de assessora do Gabinete da Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

2002-01-25 - PORTARIA 102/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Tábua.

2002-01-25 - PORTARIA 100/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece o personalidade jurídica à Fundação Cuidar o Futuro.

2002-01-25 - DESPACHO 1977/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição imediata de vários grupos de coordenação interdepartamentais (GCI) para o lançamento de projectos hospitalares sob a forma de parceria.

2002-01-25 - PORTARIA 104/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Saúde.

2002-01-25 - DESPACHO 2004/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um grupo de trabalho com a missão de definir e aplicar os critérios de colocação dos funcionários e agentes do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública no IIAE-Instituto para a Inovação na Administração do Estado, e nomeia as entidades que o constituem.

2002-01-25 - DESPACHO 1997/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, Mónica Lopes Perdigão Queiroga, de Secretária pessoal do gabinete do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva.

2002-01-25 - DESPACHO 1984/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido da interessada, a cessação das funções da lic. Maria da Graça Rodrigues Madeira Costa como coordenadora da Equipa de Projecto "Metodologias de Formação e Desenvolvimento Curricular" do Instituto para a Inovação da Formação "INOFOR".