Resultados para o dia 2002-01-23
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Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro, mestre António Demétrio Gervásio Lérias.
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Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro, licenciado António Manuel Farinha Malheiro.
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Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, na directora de serviços do Tesouro, licenciado Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes.
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Delega competências do Ministro da Presidência , Dr. Guilherme d' Oliveira Martins no chefe do seu gabinete, licenciado João Agostinho de Almeida Santos.
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Exonera o licenciado Rui Manuel Boleto Grilo das funções de chefe do gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins.
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2002-01-23 - PORTARIA 295/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Norte.
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Renova a comissão de serviço do licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos como presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.
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Nomeia Maria Isabel Martins Soares para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. José Carlos das Dores Zorrinho.
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Autoriza que o licenciado João de Almeida Santos chefe de gabinete do Ministro da Presidência Dr. Guilherme d'Oliveira Martins seja substituído nas suas faltas e impedimentos pela mestre Susana Antas Videira, adjunta do referido gabinete.
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2002-01-23 - DESPACHO 1613/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Exonera a licenciada Alda Maria Pinho dos Santos Pato das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha.