2002-01-23 - DESPACHO 1745-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno, identificada em mapa anexo, necessária à execução da obra do IC1 - Miramar-Madalena, sublanço Madalena - EN109, no concelho de Vila Nova de Gaia.

2002-01-23 - DESPACHO 1745-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra do IP3 - SCUT Interior Norte, lanço C: Vila Real-Régua - sublanço 2.

2002-01-23 - DESPACHO 1745-D/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra do IP6 - Abrantes-Mouriscas - restabelecimento 18 - trabalhos complementares.

2002-01-23 - DESPACHO 1745-E/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra da EN 329 - Vila Nova de Paiva-Sátão - reformulação das ligações: nó do Rebentão e nó de Queiriga.

2002-01-23 - DESPACHO 1745-F/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da variante à EN 365-2 - ligação Cartaxo-nó de Aveiras de Cima (A1).

2002-01-23 - DESPACHO 1745-G/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra do IP2 - lanço Teixoso (Belmonte Sul)-Alcaria - 2ª fase- nó do IP2-IP6.

2002-01-23 - DESPACHO 1745-H/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra do IP6 - lanço Abrantes-Mouriscas - área de apoio.

2002-01-23 - DESPACHO 1644/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de uma Comissão de Representantes para as Questões de Segurança e Saúde no Trabalho, presidida pela Secretária Geral e constituído por um representante de cada Serviço e Organismo do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2002-01-23 - DESPACHO 1615/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Atribui subsídios aos projectos de investimento apresentados pela TRANSINSULAR - Transportes Marítimos Insulares, S.A. e pela PORTLINE - Transportes Marítimos Internacionais, S.A.

2002-01-23 - DESPACHO 1613/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera a licenciada Alda Maria Pinho dos Santos Pato das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha.