2002-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 30/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, na área do Design, o curso de especialização tecnológica (CET) de Design Têxtil e estabelece as condições requeridas para a frequência do referido curso.

2002-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 31/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS SUBSISTÊNCIAS E TRANSPORTES

Cria na áerea da electrónica e automação, os seguintes cursos de especialização tecnológica (CET) :Gestão de Redes; Automação, Robótica e Controlo Industrial; Telecomunicações e Redes; Energia e Automação; Manutenção Industrial. Estabelece as condições requeridas para a frequência dos referidos cursos.

2002-01-15 - DESPACHO 887/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho 24458/99(2ªSérie), de 30 de Novembro, que nomeia o Dr. Jorge Maria Ramalho da Silva Ferreira, chefe de divisão do Instituto do Consumidor.

2002-01-15 - DESPACHO 886/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria da Assunção Wemans Caldeira Ribeiro, de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2002-01-15 - DESPACHO 908/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Prof. Doutor Almiro de Carvalho Oliveira, para continuar a prestar colaboração, no âmbito da sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho.

2002-01-15 - DESPACHO 907/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Inês de Sousa Moreira para o apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira e fixa a sua remuneração.

2002-01-15 - DESPACHO 893/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata João António Barreiros Esteves Nunes para integrar o gabinete de Ligação da Marinha (GLMN), junto da "Navy International Logistics Control Office" (NAVILCO), em substituição do capitão-de-fragata Henrique Lila Morgado.

2002-01-15 - DESPACHO 889/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, Maria Luisa das Dores Pereira de secretária do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2002-01-15 - DESPACHO 892/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por seis meses a contar de 5 de setembro de 2001, a comissão de serviço do capitão-de-fragata João Manuel Coelho Pereira Serra, como director técnico do Projecto nº 1A - Escola e Unidade de Fuzileiros, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2002-01-15 - DESPACHO 912/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Estabelece a remuneração a auferir pelos mediadores que pretendam colaborar no serviço de Mediação dos Julgados de Paz.