2001-09-29 - DESPACHO 20482/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa a entidade de coordenação sectorial do Ministério do Equipamento Social uma comissão composta pelas entidades que se indicam.

2001-09-29 - RESOLUÇÃO 119/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga, por seis meses, o funcionamento da Comissão para a Revisão da situação dos militares na reserva ou na reforma que participaram na transição para a democracia em 25 de Abril de 1974.

2001-09-29 - DESPACHO 20483/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, da expropriação da parcela de terreno identificada na planta em anexo, destinada à construção de parte da via, inserida no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2001-09-29 - DESPACHO 20504/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova os indicadores de custos máximos para as rubricas N.º 3 e 7, a aplicar às acções a desenvolver no âmbito da tipologia de Projecto nº 5.1.2 " Desenvolvimento Sócio-Comunitário" medida n.º 5.1 "Apoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário" do Eixo nº 5 - " Promoção do Desenvolvimento Social" do " Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social" (POEFDS).

2001-09-29 - DESPACHO 20509/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Ana Paula Dias Mota Filipe e Teresa Araújo Pereira para as funções de Presidente do Conselho de Administração e Vogal do Conselho Técnico Pedagógico, respectivamente, do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ), em substituição de Fernando Manuel Tordo Gonçalves e de António Raimundo Serra Neves, e reconduz Maria Madalena Duarte dos Santos e Fernando José Gomes Pité nas funções de vogal do Conselho de Administração e de Presidente da Comissão de Fiscalização, respecti (...)

2001-09-29 - DESPACHO 20511/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a seu pedido António Jorge Almeida Pereira, de membro da Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais e nomeia em sua substituição Miguel Gonçalves Oliveira.

2001-09-29 - DESPACHO 20510/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Fernando Cruz Mesquita, representante da União Geral de Trabalhadores (UGT) no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto, em substituição de José Fernando Mendes Correia.

2001-09-29 - DESPACHO 20505/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e Solidariedade lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação lic. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros e nomeia-o seu representante no Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho.

2001-09-29 - DESPACHO 20506/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Paulo José das Neves Vaz e António Paulo Fraga de Castro, representantes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) no Conselho de Administração e no Conselho Técnico-Pedagógico, respectivamente do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX) em substituição de Francisco João Beleza Ferraz Torres e Paulo José das Neves Vaz

2001-09-29 - DESPACHO 20517/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Revoga, a pedido da interessada, a nomeação da lic. Ana Rita Morgado dos Santos de Magalhães Fernandes para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida e louva o seu desempenho.