2001-09-28 - DECLARAÇÃO 289/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 6 de Setembro de 2001, as seguintes entidades: A Associação de Dadores Benévolos de Sangue dos Concelhos de Elvas e Campo Maior, com sede em Elvas, Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses (AESOP), com sede em Lisboa, Associação de Jovens Professores da Região Alentejo, com sede em Évora, Sociedade de Tiro do Porto, com sede em Santiago do Bougado, Trofa e a União Académica António Aroso, com sede no Porto.

2001-09-28 - DESPACHO 20418/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Américo Manuel Marques Silva Gonçalves motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-09-28 - DESPACHO 20427/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão Agrícola e ministrado no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologia de Lisboa, de que é entidade instituidora a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L..

2001-09-28 - DESPACHO 20428/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura bietápica em Contabilidade e Administração, apresentado pela COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., para ministrar no ISHT - Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

2001-09-28 - DESPACHO 20381/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia as entidades que constituem a equipa de contacto com a prevenção primária do consumidor de drogas em meio escolar.

2001-09-28 - DECLARAÇÃO 288/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Setembro de 2001, as seguintes organizações: Amigos do Mar - Associação Cívica para Defesa do Mar, com sede em Viana do Castelo; Movimento da Escola Moderna, com sede em Lisboa; Rancho Folclórico de Chãos, com sede em Chãos, Alcobertas, Rio Maior.

2001-09-28 - RELATÓRIO 39/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação, referente ao 2º trimestre do ano 2001.

2001-09-28 - LOUVOR 962/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Cabo José Inácio Cristo Falcão pela lealdade e qualidade pessoais e profissionais demonstradas no exercício das suas funções no gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-09-28 - DESPACHO-EXTRACTO 20383/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção do nº 2 do Despacho nº 15522/2001(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 173, de 27 de Junho de 2001, referente à delegação de competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, na subdirectora-geral do Tesouro Maria Augusta Sousa Bolina.

2001-09-28 - RECTIFICAÇÃO 2207/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho de exoneração do Prof. Doutor Manuel Brandão de Vasconcelos Alves das funções de director-geral do Ensino Superior.