2001-09-28 - DESPACHO 20380/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Raul António Soares de Melo, para prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2001-09-28 - DESPACHO 20406/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica a declaração de utilidade pública de um conjunto de bens imóveis, necessários à execução da obra da EN 249-3 - variante a Porto Salvo.

2001-09-28 - DESPACHO 20421/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes, director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2001-09-28 - DESPACHO 20422/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, nos dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas enumeradas no nº 2 do presente despacho.

2001-09-28 - DESPACHO 20417/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Eugénio Valente Ramos das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Luís Madeiros Vieira.

2001-09-28 - DESPACHO 20416/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia David Coutinho Rodrigues, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Luis Medeiros Vieira.

2001-09-28 - DESPACHO 20423/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Oliveira, chefe da Divisão Técnico-Pedagógica da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-09-28 - DESPACHO 20425/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Manuel Brandão de Vasconcelos Alves.

2001-09-28 - DESPACHO 20429/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Equipara o serviço docente prestado no estado do Massachusetts, no plano da cooperação, a serviço docente oficial.

2001-09-28 - RECTIFICAÇÃO 2207/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho de exoneração do Prof. Doutor Manuel Brandão de Vasconcelos Alves das funções de director-geral do Ensino Superior.