2001-09-26 - DESPACHO 20230/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da parcela de terreno T4.03 necessária às obras de construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2001-09-26 - DESPACHO 20232/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a renovação e rectificação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens necessários à execução das obras de construção no subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze da linha do Norte.

2001-09-26 - DELIBERAÇÃO 1552/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, foram nomeados diversos directores para as delegações de Viseu, Viana do Castelo e Évora.

2001-09-26 - DESPACHO 20221/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a seu pedido, a lic. Cátia Monteiro da Silva Antunes das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-09-26 - DESPACHO 20205/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2377 EOD (ED.02) (RD.01), tendo em vista o grau de interoperabilidade das Forças Armadas.

2001-09-26 - DESPACHO 20207/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa INDUMA-Máquinas Industriais, Lda, com sede em Lisboa, a exercer a actividade de indústria de armamento.

2001-09-26 - DESPACHO 20203/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre António Manuel Domingues Pires para adjunto do Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-09-26 - DESPACHO 20229/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da parcela de terreno T4.01 necessária às obras de construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2001-09-26 - DESPACHO 20241/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa em 90 o número máximo de licenças para o uso de "sombreira" para o período de 01 de Setembro de 2001 a 30 de Abril de 2001, em relação ao camarão da costa.

2001-09-26 - DESPACHO 20206/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1446 ML (ED.01)-NATO, tendo em vista o grau de interoperabilidade das Forças Armadas.