2001-09-25 - DESPACHO 20097/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o Regulamento dos Concursos de Promoção do Pessoal do Grupo de Administração Tributária da Direcção-Geral dos Impostos.

2001-09-25 - DESPACHO 20095/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira no presidente do conselho directivo da Administração Geral Tributária, licenciado Vítor Manuel Baptista de Almeida, a competência para proceder a alterações inter-rubricas orçamentais, bem como para afectar à realização de despesas, com reforço das verbas inscritas em rubricas orçamentais, a receita obtida que venha a ultrapassar a dotação global do orçamento aprovado.

2001-09-25 - DESPACHO 20138/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Maria Manuela Costa Neto da Silva para exercer funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Comércio e Serviços, Prof.Doutor Fernando Mendes.

2001-09-25 - DESPACHO 20140/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Maria Piedade Ribeiro Marcelino Vicente para exercer funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Comércio e Serviços, Prof.Doutor Fernando Mendes.

2001-09-25 - DESPACHO 20154/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Fernandes, nos Directores Regionais de Educação, Mestre Jorge Ilídio Faria Martins, Lic. Rui Alberto Nunes dos Santos, Lic. José Manuel Valadas Revez, Dr. José Casa Nova Tavares Travassos e Lic. Antínio Francisco Ventura Pina.

2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 892/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a título excepcional o descongelamento para o Ministério da Saúde de 1200 admissões de pessoal de enfermagem.

2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 895/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, ao Grupo Recreativo Musical - Banda de Famalicão, para realização do projecto Actividades Culturais - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 894/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz desembargador Mário Silva Tavares Mendes para exercer o cargo de Director do Centro de Estudos Judiciários. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

2001-09-25 - DESPACHO 20137/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria Virgínia Ferreira Coelho Pereira Serra de Magalhães Corrêa para substituir o Director-Geral da Energia, Lic. Jorge Manuel Martins Borrego, nas respectivas faltas e impedimentos.

2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 893/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que sejam descongelados, com caracter excepcional, 119 lugares de auditores de justiça, para frequentarem o XX Curso Normal de Formação do ano de actividades de 2001-2002 do Centro de Estudos Judiciários.