Resultados para o dia 2001-09-25
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2001-09-25 - DESPACHO 20093/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Destaca o licenciado Luís Augusto Pacheco de Oliveira Maia, para exercer funções de assessoria jurídica, no Gabinete do Secertário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira.
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2001-09-25 - DESPACHO 20094/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Frenandes Ferreira, no director-geral dos impostos, licenciado António Nunes dos Reis.
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2001-09-25 - DESPACHO 20096/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes Ferreira, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado Ivo de Almeida dos Santos Pinho.
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2001-09-25 - DESPACHO 20096/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes Ferreira no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.
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Redenominação de valores mobiliários de dívida pública.
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Nomeia, em regime de substituição, o Lic. António Manuel Vital Morgado para o cargo de gestor da Intervenção Operacional da Saúde do QCA III, com o estatuto de encarregado de missão; bem como a Lic. Natércia Maria Franco de Barros Miranda para desempenhar, no mesmo regime, as funções de coordenadora da componente "Reforço das parcerias", também com o estatuto de encarregada de missão.
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Declarado de utilidade pública, por despacho de 6 de Setembro de 2001 do Primeiro-Ministro em exercício, Dr. Guilherme de Oliveira Martins, o Clube de Ténis de Évora, com sede em Évora.
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Nomeia Cátia Monteiro da Silva Antunes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. José Carlos Zorrinho.
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Procede à reclassificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança.
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2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 893/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza que sejam descongelados, com caracter excepcional, 119 lugares de auditores de justiça, para frequentarem o XX Curso Normal de Formação do ano de actividades de 2001-2002 do Centro de Estudos Judiciários.