2001-09-21 - AVISO 11623/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Setembro de 2001 é de 3,058 43%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,364 28%.

2001-09-21 - AVISO 11624/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Setembro de 2001, a qual já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,936 10%.

2001-09-21 - PORTARIA 1564/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de um área de 311,1395ha do prédio rústico denominado "Herdade do Vale do Rico Homem", situado na freguesia de São Mancos, concelho de Évora.

2001-09-21 - DESPACHO 19948/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. Manuel Porfírio para o cargo de director dos Serviços de Assuntos Técnico-Pedagógicos, Acção Social e Desporto Escolar da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-09-21 - DESPACHO 19949/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido, o Dr. António Natalino de Jesus Alcântara Martins das funções de subdirector-geral do Ensino Superior.

2001-09-21 - DESPACHO 19950/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a seu pedido, o Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto das funções de Subdirector-Geral do ensino Superior.

2001-09-21 - DESPACHO 19930/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador na chefe do seu Gabinete, licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Brito Pereira.

2001-09-21 - PORTARIA 1565/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município do Porto, de um prédio urbano sito na Estrada Marginal à Quinta do Freixo, da freguesia de Campanhã, no Porto. Mediante a compensação de 41 800 000$, a pagar no acto de assinatura do auto de cessão.

2001-09-21 - DESPACHO 19923/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões, para exercer funções de assessoria técnica, no Gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-09-21 - DESPACHO 19924/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a Mestre Suzana Antas Fernandes Videira Branco, para exercer funções de assessoria jurídica, no Gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins.