2001-09-18 - DESPACHO 19661/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Luís Telo Rasquilha de Abreu representante da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL) na comissão coordenadora sectorial sobre produtos geneticamente modificados, em substituição do engenheiro Luís Francisco Silva que se aposentou.

2001-09-18 - DESPACHO 19662/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece "Requeijão Serra da Estrela" como denominação de origem, reservada aos produtos que obedeçam às características fixadas nos anexos ao presente despacho.

2001-09-18 - DESPACHO 19672/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Hália Filipa da Costa Santos para prestar funções de assessoria técnica no gabinete do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-09-18 - DESPACHO 19673/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida para o cargo de vogal director executivo do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação.

2001-09-18 - DESPACHO 19676/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e publica em anexo os planos de estudos dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico da Academia de Música de Santa Cecília e define o regime de admissão, avaliação e certificaçãodos alunos.

2001-09-18 - DESPACHO 19683/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define, para o ano de 2002, as prioridades para o apoio financeiro do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) às Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA).

2001-09-18 - DESPACHO 19684/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Determina a constituição da comissão técnica de acompanhamento da alteração do Plano Director Municipal do Entroncamento.

2001-09-18 - DESPACHO 19685/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia como representante do Ministério da cultura na Intervenção Operacional Turismo e Património Cultural o gestor da Intervenção Operacional da Cultura, Dr. António José Mendes Baptista, para efeitos de co-gestão no âmbito daquela intervenção.

2001-09-18 - DESPACHO 19643/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1435 HOSTAC - Maritime Operations Involving Helicopters Taken Up from Trade (HTUFT), tendo em vista o grau de interoperabilidade das Forças Armadas.

2001-09-18 - DESPACHO 19636/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva das funções de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) e nomeia o Doutor Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira em sua substituição.