2001-09-17 - DESPACHO 19500/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a derrogação parcial do Despacho 17496/2001(2ªSérie) que delega competências até ao dia 20 de Agosto de 2001, passando essa delegação a ser válida apenas até ao dia 15 de Agosto de 2001.

2001-09-17 - DESPACHO 19501/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a licença de transporte aéreo concedida à Air Luxor SA.

2001-09-17 - DESPACHO 19502/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no presidente dos conselhos de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), Engenheiro Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra.

2001-09-17 - DESPACHO 19543/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional Regional do Centro - vertente Fundo Social Europeu dos eixos I e II, o licenciado Carlos Alberto da Costa Ferreira.

2001-09-17 - DESPACHO 19503/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa o Dr. António Pedro Mendonça Martins Remelha e o Dr. Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira representantes do Instituto Nacional de Estatística na Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas, substituindo os elementos anteriormente designados.

2001-09-17 - DESPACHO 19547/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Renato Humberto Costa do cargo de subdirector da Escola de Pesca e da Marinha do Comércio.

2001-09-17 - DESPACHO 19557/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Angelina Maria Coelho dos Santos Godinho para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Pessoal da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2001-09-17 - DESPACHO 19509/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino de Espanha do cidadão espanhol Carlos Javier Abelenda Garcia.

2001-09-17 - DESPACHO 19548/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Ferrão da Costa para exercer o cargo de subdirector da Escola de Pesca e de Marinha do Comércio.

2001-09-17 - DESPACHO 19463/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria do Amparo Pereira Coutinho Nolasco para exercer as funções de chefe de Divisão de Bolseiros do Instituto da Cooperação Portuguesa, pelo período de um ano.