2001-09-15 - DESPACHO 19388/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mohamed Diouri cônsul honorário de Portugal em Casablanca (Marrocos).

2001-09-15 - DESPACHO 19389/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Abdellatif Guerraoui do cargo de cônsul de Portugal em Casablanca (Marrocos).

2001-09-15 - DESPACHO 19427/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a rectificação, com carácter de urgência, da declaração de utilidade pública da expropriação de determinados bens im´veis e direitos a eles inerentes, considerados necessários à concretização do projecto de ligação ferroviária entre Lisboa e Faro.

2001-09-15 - DESPACHO 19432/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reirera a nomeação do Prof. Ramiro Vitorino Pereira Goulard de Ávila como presidente da Comissão Nacional de Luta contra a Tuberculose e incumbe-o de propor os restantes membros da citada comissão, cujas atribuições são as que lhe foram cometidas pelo Despacho nº 3528/98(2ªSérie), de 2 de Março de 1998.

2001-09-15 - DESPACHO 19433/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Cláudia Patrícia Ramos Domingues para prestar colaboração de carácter técnico como assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Cármen Madalena dacosta Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-09-15 - PORTARIA 1536/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-15 - DESPACHO 19423/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o licenciado José Henriques Casaleiro, para o exercício de funções ligadas à sua especialidade na IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A.