2001-09-14 - DESPACHO 19309/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Vítor Manuel Francisco da Bernarda do cargo de subdirector-geral da Inspecção Geral de Educação.

2001-09-14 - DESPACHO 19310/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Helena Manuela da Silva Lino de Almada Guerra, delegada regional de Lisboa da Inspecção Geral da Educação.

2001-09-14 - DESPACHO 19311/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos para exercer o cargo de Subinspector-Geral da Educação.

2001-09-14 - PORTARIA 1528/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Arte Contemporânea, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-14 - DESPACHO 19312/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia, no director regional de Educação do Norte, mestre Jorge Elídio Faria Martins, no director regional de Educação do Centro, licenciado Rui Alberto Nunes dos Santos, no director regional de Educação de Lisboa, licenciado José Manuela Valadas Revez, no director regional de Educação do Alentejo, licenciado José Casa Nova Tavares Travassos, no director regional de Educação do Algarve, licenciado António Francisco (...)

2001-09-14 - DESPACHO 19288/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação de bens imóveis considerados necessários para a construção de acesso directo à passagem superior ao quilómetro 189,449, no subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos.