2001-09-14 - DESPACHO 19287/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis considerados necessários para as obras de modernização da via férrea no subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze.

2001-09-14 - DESPACHO 19288/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação de bens imóveis considerados necessários para a construção de acesso directo à passagem superior ao quilómetro 189,449, no subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos.

2001-09-14 - DESPACHO 19289/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação de bens imóveis considerados necessários para as obras de construção da via férrea da linha do Norte no subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze.

2001-09-14 - DESPACHO 19322/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a elaboração do Plano Director Municipal de Vizela.

2001-09-14 - DESPACHO 19290/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utildade pública da expropriação dos bens imóveis considerados necessários para as obras de modernização da voa férrea da linha do norte no Subtroço Entroncamento-Albergaria dos doze.

2001-09-14 - DESPACHO 19307/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação do prédio urbano sito na Avenida do Dr. Sidónio Pais, 222 na cidade de Barcelos para instalação definitiva do Insatituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2001-09-14 - DESPACHO 19313/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia na coordenadora da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES), Prof.ª Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro.

2001-09-14 - DESPACHO 19314/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia, na presidente do Instituto de Inovação Educacional de Aurélio da Costa Ferreira, mestre Maria Emília Brederode Santos.

2001-09-14 - DESPACHO 19315/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Félix Marnato Praia no director do Departamento da Educação Básica, Prof. Doutor Paulo Manuel Caetano Abrantes.

2001-09-14 - DESPACHO 19291/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis considerados para as obras de modernização da via férrea da linha no subtroço Quintans-Ovar.