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  • Não tem documento Em vigor 2001-08-09 - DESPACHO 16746-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessário à execução da obra do IP2 - lanço Alcaria - Castelo Branco - PE 11, centro de Assitência e Manutenção (CAM) da Lordosa.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-09 - DESPACHO 16746-D/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessário à execução da obra do IP2 - lanço Teixoso (Belmonte-Sul) - Alcaria, 2ª fase.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-09 - DESPACHO 16746-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do EP-2-lanço Guarda-Teixoso(Belmonte-Sul) sublanço Guarda-Benesfera, ligação a Benesfera e beneficiação da EN18-2.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-09 - DESPACHO 16636/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Ramos Emídio para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Guterres.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-09 - DESPACHO 16684/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

    Nomeia Hermínia Maria Fontinha Correia secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-09 - DESPACHO-EXTRACTO 16645/2001 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia em comissão de serviço o engenheiro João Miguel Lomelino de Freitas, conselheiro para os Assuntos da Agricultura, Pescas e Alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-09 - Despacho (extracto) 16640/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2001-08-09 - Despacho (extracto) 16641/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2001-08-09 - Despacho (extracto) 16642/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2001-08-09 - Despacho 16643/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
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