2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 735/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova, e publica em anexo, o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida n.º 2, eixo prioritário III "Ensino Profissional" do Programa Operacional Regional do Alentejo.

2001-08-09 - RESOLUÇÃO 90/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Mendes Baptista gestor da Intervenção Operacional da Cultura.

2001-08-09 - DESPACHO 16639/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sandra Cruz Leitão para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Gueterres.

2001-08-09 - DESPACHO 16654/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Firmino Pereira de Matos motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-09 - DESPACHO 16638/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria de Fátima Mondego da Fonseca Gouveia das funções que exercia no Gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Guterres e louva-a pela forma como exerceu as suas funções.

2001-08-09 - DESPACHO 16652/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia António Joaquim Fernandes Gonçalves motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-09 - DESPACHO 16653/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o sargento-ajudante José António Josué motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-09 - DESPACHO 16644/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerãncia de ponto no dia 23 de Julho de 2001 aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central sediados no concelho da Madalena, Ilha do Pico.

2001-08-09 - DESPACHO 16650/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão Aires Manuel Tavares Marques para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 729/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na Presidência do Conselho de Ministros, o gabinete do PROINOV - Programa Integrado de Apoio á Inovação com o objectivo de fornecer apoio á coordenação interministerial composta por representantes pessoais do Primeiro-Ministro e de cada um dos Ministros envolvidos no Programa.