2001-08-09 - DESPACHO 16692/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Joaquim Ramos dos Santos Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto.

2001-08-09 - DESPACHO 16693/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o licenciado Joaquim Ramos dos Santos Pereira, assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto para substituir o chefe do seu Gabinete nas suas faltas ou impedimentos.

2001-08-09 - DESPACHO 16694/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa as condições em que pode ser usada a denominação de origem CARNALENTEJANA.

2001-08-09 - DESPACHO 16703/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria da Graça Gonçalves das funções de coordenadora-adjunta do Centro da Área Educativa da Cidade de Lisboa, da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-08-09 - DESPACHO 16702/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Pedro Alexandre de Portugal da Silveira Queiroz das funções de coordenador-adjunto do Centro da Área Educativa de Lisboa da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-08-09 - DESPACHO 16704/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Paulo Jorge de Carvalho Correia de Almeida para exercer as funções de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa de Lisboa da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-08-09 - DESPACHO 16705/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Luísa Paula Ribeiro dos Santos para exercer as funções de coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa da Cidade de Lisboa da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-08-09 - DESPACHO 16706/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-08-09 - DESPACHO 16707/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 729/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na Presidência do Conselho de Ministros, o gabinete do PROINOV - Programa Integrado de Apoio á Inovação com o objectivo de fornecer apoio á coordenação interministerial composta por representantes pessoais do Primeiro-Ministro e de cada um dos Ministros envolvidos no Programa.