2001-08-09 - DESPACHO 16636/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Ramos Emídio para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Guterres.

2001-08-09 - DESPACHO 16651/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Manuel dos Santos Faustino motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-09 - RESOLUÇÃO 91/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Pedro Álvaro Pessoa e Costa do cargo de gestor do eixo prioritário n.º 2 da Intervenção Operacional da Sociedade da Informação.

2001-08-09 - DESPACHO 16674/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Filomena Bernardo Costa secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2001-08-09 - DESPACHO 16683/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Gertrudes Nazareth Sargaço Ceríaco Nunes secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-09 - DESPACHO 16685/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Felisbela da Silva Nunes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, como motorista.

2001-08-09 - DESPACHO 16686/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia José Rebelo dos Santos motoriata do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-09 - DESPACHO 16687/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Maria da Conceição Morais Bragança para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-09 - DESPACHO 16690/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o Doutor Manuel Duarte Mendes Monteiro Laranja para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 729/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na Presidência do Conselho de Ministros, o gabinete do PROINOV - Programa Integrado de Apoio á Inovação com o objectivo de fornecer apoio á coordenação interministerial composta por representantes pessoais do Primeiro-Ministro e de cada um dos Ministros envolvidos no Programa.