2001-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 724/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso para a categoria de mestre florestal principal e mestre florestal da carreira de guarda florestal do quadro de pessoal da Direcção Geral das Florestas.

2001-08-07 - DESPACHO 16335/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Zurich - Companhia de Seguros, S. A., a alterar a redacção do artigo 5.º dos respectivos estatutos.

2001-08-07 - DESPACHO 16333/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado António Bernardo de Meneses e Lorena de Sèves adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-08-07 - DESPACHO 16334/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Eagle Star Vida, S. A., a alterar a redacção do n.º 1 do artigo 4.º dos respectivos estatutos.

2001-08-07 - DESPACHO 16336/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada em direito Teresa Catarina Gouveia Xavier Martins da Silva Gentil Anastácio para a prestação de serviços de consulta e apoio jurídico especializados, com condições equiparadas às de adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-08-07 - DESPACHO 16325/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr.Rui Eduardo Fereira Rodrigues Pena no director-geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Manuel César Beirão da Cunha Rêgo.

2001-08-07 - DESPACHO 16387/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Irene Campos Duarte Ribeiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-08-07 - DESPACHO 16371/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Carlos José Sobreira da Luz para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-08-07 - DESPACHO 16373/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Lélia Nunes Aguiar secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Félix Marnoto Praia.

2001-08-07 - DESPACHO 16326/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena no director-geral de Política de Defesa Nacional, major-general José Luis Pinto Ramalho.