2001-08-07 - DESPACHO 16390/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Beirão Freire Torres para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-08-07 - DESPACHO 16391/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-08-07 - DESPACHO 16392/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Teodolinda Monteiro Silveira adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-08-07 - DESPACHO 16393/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-08-07 - DESPACHO 16394/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Ramos Henriques da Conceição chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-08-07 - DESPACHO 16396/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado João Campos Vargas Moniz para desempenhar as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Dr.ª Cármen Pignatelli.

2001-08-07 - DESPACHO 16420/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a elaboração do plano intermunicipal de ordenamento da ria de Aveiro.

2001-08-07 - DESPACHO 16421/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão para a selecção e apreciação de candidaturas apresentadas do concurso anual para a acreditação de casos exemplares de modernização administrativa municipal.

2001-08-07 - DESPACHO 16342/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha no Director Geral dos Transportes Terrestres, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

2001-08-07 - DESPACHO 16326/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena no director-geral de Política de Defesa Nacional, major-general José Luis Pinto Ramalho.