2001-08-31 - DESPACHO 18335/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Raúl Jorge Correia Esteves como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, na Comissão de Coordenação da Adaptação ao Euro da Administração Pública, em substituição do lic. Alípio Marques Magalhães Fernandes.

2001-08-31 - DESPACHO 18303/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.

2001-08-31 - DESPACHO 18317/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado em Direito Pedro Manuel Ferreira de Seixas Antão para exercer o cargo de subdirector-geral de Viação.

2001-08-31 - DESPACHO 18325/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina as condições em que é atribuído um subsídio aos armadores que embarquem nos seus navios, extralotação, marítimos nacionais com as categorias de praticante de piloto ou de maquinista ou de oficial de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista a sua formação.

2001-08-31 - DESPACHO 18327/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, para substituir o Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz, de 16 a 26 de Agosto de 2001.

2001-08-31 - DESPACHO 18330/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia Maria da Conceição Mota de Oliveira Luís para exercer as funções de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2001-08-31 - PORTARIA 1455/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Administração Pública, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-08-31 - PORTARIA 1456/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Administração Pública, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-08-31 - DESPACHO CONJUNTO 793/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Nabais da Teresa para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2001-08-31 - DESPACHO CONJUNTO 792/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o coronel Miguel Fernando Cassola Cardoso Pessoa para exercer as funções de director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.