2001-08-27 - DESPACHO 17953/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Cristina Ferreira da Silva para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-08-27 - DESPACHO 17957/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo o Regulamento da medida nº 1.3, "Informação, sensibilização e gestão ambiental" do Programa Operacional do Ambiente.

2001-08-27 - DESPACHO 17958/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à obra de construção da estação de transferência de Mora (ET 3), que constitui uma infraestrutura fundamental do sistema intermunicipal de resíduos sólidos urbanos do distrito de Évora.

2001-08-27 - DESPACHO 17960/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da implantação da conduta elevatória de Recardães à estação de tratamento de águas residuais do Casainho, na cidade de Águeda.

2001-08-27 - DESPACHO 17961/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da estrada municipal de ligação das povoações de Vila do Carvalho e Canhoso, no concelho da Covilhã.

2001-08-27 - DESPACHO 17962/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado António José Mendes Baptista do cargo de chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-08-27 - DESPACHO 17941/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada das culturas da vinha a Associação de Agricultores Do Vale de Vilariça, com sede em Santa Comba da Vilariça, freguesia de Santa Comba da Vilarariça, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança.

2001-08-27 - DESPACHO 17986-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessário à execução da obra EN 326 - Mansores-Arouca.

2001-08-27 - DESPACHO 17986-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessário à execução da obra do IC1 - nó de Viana - nó da Meadela (1ªfase) e variante a EN 202 entre o nó da EM 526.

2001-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 783/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia representantes do Ministério das Finanças na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) o licenciado Mário Manuel Pinto Lobo, director-geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Lina de Fátima Freitas Neto, subdirectora-geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais.