2001-08-18 - REGULAMENTO 17/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 7/2001-R. - Seguro automóvel - ficheiro de matrículas e parque automóvel seguro.

2001-08-18 - RECTIFICAÇÃO 1865/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara nulo o Aviso n.º 9936/2001 que nomeia o licenciado João Agostinho de Almeida Santos para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.

2001-08-18 - LOUVOR 893/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Louva o engenheiro Luís António Marques Simões de Matos pela forma como exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2001-08-18 - LOUVOR 894/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva Celso Pereira Cardoso, pela forma como exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas.

2001-08-18 - DESPACHO 17432/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Maria Helena Vidal Ferreira para exercer funções de Secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-08-18 - DESPACHO 17414/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Agostinho de Almeida Santos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins, bem como para substituir o chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2001-08-18 - DESPACHO 17415/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por findo o destacamento do engenheiro Luís António Marques Simões de Matos no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2001-08-18 - DESPACHO 17431/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a celebração de um contrato de prestação de serviços com o licenciado José Manuel Nunes Abreu para assessorar o Gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2001-08-18 - DESPACHO 17428/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Mantém o licenciado Nuno Miguel Pires Serra em funções no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, por um período de oito dias.

2001-08-18 - DESPACHO 17429/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.