2001-08-16 - DESPACHO 17212/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da antiga zona industrial integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila Real e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17215/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor do centro histórico integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila Real e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17218/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor PP24 integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17222/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da Cova de Viriato integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17224/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da Aguiera integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que o integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17221/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenro PP23 integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17225/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da implantação do elevador da Boca do Vento, integrado no Programa de Reabilitação Urbana "Nova Almada Velha".

2001-08-16 - DESPACHO 17229/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva, na Secretária-Geral do Ministério da Cultura, licenciada Maria Alexandra Santos Teixeira de Mesquita.

2001-08-16 - DESPACHO 17233/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva, no presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), licenciado Pedro Berhan da Costa.

2001-08-16 - DESPACHO 17252/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.