2001-08-16 - DESPACHO 17106/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Idalina de Sousa Curz Custódio para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu Cunha Rego.

2001-08-16 - DESPACHO 17197/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o Director-Geral da Solidariedade e Segurança Social, lic. Fernando Moreira Maia, seja substituído nas suas faltas e impedimentos, pela Subdirectora-Geral, lic. Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça e, nas faltas ou impedimentos desta Subdirectora-Geral, sucessivamente pelos outros Subdirectores Gerais, lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira e lic. Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida.

2001-08-16 - DESPACHO 17156/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho para acompanhamento da interface de Cacilhas, integrada no sistema de transportes da Área Metropolitana de Lisboa, como plataforma de ligação entre a margem Sul do Tejo e Lisboa.

2001-08-16 - DESPACHO 17157/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia os elementos que constituem o grupo de trabalho que, tem por objectivo preparar a execução do programa de comemorações dos 150 anos do Ministério do Equipamento Social.

2001-08-16 - DESPACHO 17227/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da estação de tratamento de águas residuais de Beja, na povoação de Igreja, freguesia de Cefões, concelho de Viseu.

2001-08-16 - DESPACHO CONJUNTO 746/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Escola Profissional Bento de Jesus Caraça o direito a benefícios ficais.

2001-08-16 - DESPACHO CONJUNTO 749/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos, a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnico-proficcional, área de artes gráficas do quadro de pessoal do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e suas unidades orgânicas.

2001-08-16 - DESPACHO 17240/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, o licenciado Alexandre Manuel Severino Afonso Ramires para coordenador do Arquivo de Fotografia do Porto, arquivo dependente do Centro Português de Fotografia.

2001-08-16 - REGULAMENTO INTERNO 9/2001 - CONSELHO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica o regulamento interno do Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública

2001-08-16 - DESPACHO 17252/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.