2001-08-16 - DESPACHO 17189/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correira de Campos, na Chefe do seu Gabinete, Maria da Conceição Lourenço Dias de Oliveira.

2001-08-16 - DESPACHO 17188/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as individualidades que integram o Conselho Científico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.

2001-08-16 - DESPACHO 17210/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor do Bairro dos Ferreiros, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Vila Real e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17211/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor do Parque Corgo, integrado na zona de intervenção do Programa Polis, em Vila Real e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17214/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor de Tourinhas, integrado na zona de intervenção do Programa Polis, em Vila Real e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17217/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da envolvente urbana no rio Pavia, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17220/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor PP2, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17219/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor PP1, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17230/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva, na directora do Gabinete das Relações Internacionais (GRI), mestre Patrícia Simões de Carvalho de Salvação Barreto.

2001-08-16 - DESPACHO 17252/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.