2001-08-16 - DESPACHO 17196/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Dora Sofia Lucas Neto Gomes Moura Cardoso para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2001-08-16 - DESPACHO 17110/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado João Alfredo Labescat da Silva para substituir, nas suas ausências e impedimentos, o chefe de gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.

2001-08-16 - DESPACHO 17155/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva a equipa de funcionários que participou no Conselho de Ministros da Conferência Europeia de Transporte (CEMT), como acto culminante da presidência portuguesa que, pela sua organização e trabalho desenvolvido, tanto contribuíram para o êxito alcançado e prestígio do País.

2001-08-16 - DESPACHO 17186/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina os critérios a que devem obedecer os contratos simples de apoio às famílias menos favorecidas, no processo educativo dos seus filhos, para o ano escolar de 2001-2002.

2001-08-16 - DESPACHO 17209/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Mabel Tavares da Silva, subdirectora da direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, como representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território no conselho de fundadores da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.

2001-08-16 - DESPACHO 17191/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Júlio Gonçalves Joaquim motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa e Cunha Pignatelli.

2001-08-16 - DESPACHO 17213/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da Vila Velha integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila real e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17216/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da área do Cacém integrado na zona de intervenção do Programa Polis no Cacém e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17187/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos da Luz de Jesus, na Secretária-Geral licenciada Maria Joana Bento da Silva Santos, a quem incumbe a presidência do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação.

2001-08-16 - DESPACHO 17252/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.