2001-08-16 - PORTARIA 1389/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza cessão, a título definitivo, ao município da Mealhada, do antigo Posto de Viação e Trânsito, a fim de ser instalado um posto de turismo.

2001-08-16 - DESPACHO-EXTRACTO 17146/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o n.º 7 do Regulamento para Afectação ao Parque de Veículos do Estado (PVE) das Viaturas Apreendidas.

2001-08-16 - DESPACHO 17148/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Clara Lourenço Simões adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-16 - DESPACHO 17149/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Isabel Pereira Simões Viegas para exercer funções de secretariado no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-16 - DESPACHO 17147/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o ESIA - Inter Atlântico, Companhia de Seguros, SA, a alterar a redacção dos artigos 6º e 7º do respectivo contrato social.

2001-08-16 - DESPACHO 17104/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis de que dependem os funcionários que integram o Grupo Vocal Arsis, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da respectiva deslocação a Gent na Bélgica.

2001-08-16 - DESPACHO 17107/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Etelvina Adelaide Pereira Santos e Silva Martins da Brázia para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu da Cunha Rego.

2001-08-16 - DESPACHO 17108/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Avelino Nunes de Almeida Cruz para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu da Cunha Rego.

2001-08-16 - DESPACHO 17109/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Eduardo Jorge Correia Vala Chagas para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu da Cunha Rego.

2001-08-16 - DESPACHO 17252/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.