2001-08-10 - DESPACHO 16789/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as competências e composição da Comissão Técnica dos Produtos de Uso Veterinário (CTPUV).

2001-08-10 - DESPACHO 16799/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no director do Gabinete de Gestão Financeira, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.

2001-08-10 - DESPACHO 16800/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no Secretário de Estado do Ensino superior, Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.

2001-08-10 - DESPACHO 16801/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia.

2001-08-10 - DESPACHO 16802/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, na directora do Gabinete dos Assuntos Europeus Internacionais (GAERI), mestra Maria Eduarda Monteiro Boal de Faria.

2001-08-10 - DESPACHO 16803/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, na gestora da intervenção operacional da educação, licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira.

2001-08-10 - DESPACHO 16804/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no presidente do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores, Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos.

2001-08-10 - DESPACHO 16805/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-08-10 - DESPACHO 16807/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Cláudia Maria Marchão Caldeira secretária pessoal do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-08-10 - DESPACHO 16806/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais, licenciado José António Coelho Autunes.