2001-07-28 - DESPACHO 15646/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita a assistente administrativa especialista Maria Isabel Gigante Gonçalves, para exercer funções de coordenação do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhos Lavrador.

2001-07-28 - DESPACHO 15662/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que se mantenha em funções o pessoal afecto aos gabinetes dos ex-Secretários de Estado da Educação, do Ensino Superior e da Administração Educativa, até à nomeação do membro do governo respectivo.

2001-07-28 - DESPACHO 15663/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que se mantenha em funções o pessoal afecto ao Gabinete do ex-Secretário de Estado do Ensino Superior, com as mesmas remunerações e regalias que se encontravam a auferir e até à nomeação do respectivo membro do governo.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 680/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à entidade Olho - Associação Teatral para realização do projecto "Anoz-2000", que foi considerado de interesse culural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 689/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Sociedade Recreativa e Musical 12 de Abril, para o projecto "Orquesta Filarmónica 12 de Abril", que foi considerado de interesse culural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 698/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Fundação da Cidade de Lisboa, no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade Bnif - Banco Intrenacional do Funchal, S.A, para realização do projecto "Actividades Culturais" , que foi considerado de interesse cultual, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-28 - DESPACHO 15647/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita as funcionárias Arlete Lurdes Trincheira, Isabel Maria Varatojo Pereira da Silva, Maria Celeste Leitão Lages Lobato e Maria Martins de Nascimento Brito dos Reis Carlos, para exercer funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhos Lavrador.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 681/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Cidades e Municípios Editora, Lda., para o projecto "Publicação do Meu Jornalzinho - Periodico Cultural, Didáctico e Lúdico", que foi considerado de interesse culural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 683/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Fundação Portugal África no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade Caixa Geral de Dpósitos, S. A., para realização do projecto "Actividade Culturais", que foi considerado de interesse culural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 692/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 a Manuel Antunes Marques, para o Projecto Edição do Livro cem Poemas nos Cem Anos de António Aleixo, que foi considerado de interesse cultual, podem beneficiar de incentivos fiscais.